IPMO - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos-SP
Busca de lei
Lei Nº 1.101 /2021, de 21 de Dez de 2021

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 1.090, de 06 de julho de 2021 e Lei Complementar nº 1.044, de 16 de julho de 2019 e dá outras providências.

Lei Nº 6.705 /2021, de 17 de Dez de 2021

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ourinhos para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Lei Nº 6.702 /2021, de 30 de Nov de 2021

Dispõe sobre o Plano Pluríanual do Município de Ourinhos para o Período de 2022 a 2025

Lei Nº 6.703 /2021, de 30 de Nov de 2021

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Lei Nº 6.692 /2021, de 11 de Nov de 2021

Altera dispositivo da Lei nº 4.954, de 29 de junho de 2055, e suas alterações que dispõe sobre a organização do Regime de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos e dá outras providências

Lei Nº 6.693 /2021, de 11 de Nov de 2021

Altera dispositivos da Lei nº 5.810, de 28 de junho de 2012, e suas alterações que dispõe sobre o equacionamento do défict atuarial do Regime Próprio de Previdência do Município de Ourinhos e dá outras providências e altera dispositivos da Lei nº 6.359, de 04 de setembro de 2017, e suas alterações que estabelece o plano de equacionamento do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ourinhos e dá outras providências.

Lei Nº 1.100 /2021, de 11 de Nov de 2021

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ourinhos, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdências de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.

Lei Nº 6.640 /2021, de 13 de Abr de 2021

Altera dispositivos da Lei º 5.810, de 28 de junho de 2012, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Município de Ourinhos e dá outras providências.

Lei Nº 6.625 /2020, de 15 de Dez de 2020

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ourinhos para o exercício de 2021 e dá outras providências

Lei Nº 6.600 /2020, de 16 de Jun de 2020

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências

Lei Nº 6.585 /2020, de 01 de Abr de 2020

Altera dispositivos da Lei nº 5.810, de 28 de junho de 2012, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Município de Ourinhos e dá outras providências.

Decreto Nº 7.240 /2020, de 17 de Mar de 2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal e dá outras providências.

Portaria Nº 56 /2019, de 17 de Set de 2019

Dispõe sobre a Nomeação de Funções de Confiança do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos e dá outras providências.

Portaria Nº 55 /2019, de 03 de Set de 2019

Dispõe sobre a Nomeação de Funções de Confiança do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos e dá outras providências.

Portaria Nº 50 /2019, de 23 de Ago de 2019

Dispõe sobre a Nomeação de Funções de Confiança do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos e dá outras providências.